Processo 676674/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/12/2010 13:19
Autuado em 06/12/2010 13:19
Protocolo Integrado do Estado 102317475
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 503/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   503/ 2020 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão   503/ 2020 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS
Interessado ILDA SOUZA DE ALMEIDA GARRETT
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2011 11:53 385621/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2013 10:37 Responder citação ou intimação
15/01/2013 18:38 do Protocolo 22389/13
28/11/2011 10:49 Termo de devolução dos autos físicos
04/11/2011 13:09 AR - de devolução de autos físicos RM617244269BR
21/10/2011 14:11 Resp. of. 1173/11-odl-dijur-complementar
29/09/2011 12:35 do Protocolo nº 57941-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1173/11 - ODL - DIJUR
22/08/2011 15:17 AR de devolução dos autos físicos
17/06/2011 14:06 Juntada de AR ofício 1173/11-ODL-DIJUR
03/03/2011 10:14 do Protocolo nº 8353-6/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/05/2011 Ofício de Diligência   1173/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão nº 503/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 1610/2013
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 227/2013
12/12/2012 546 Despacho Processual Diverso nº 2712/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 344/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 140/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 10:33 DP  
22/05/2020 15:56 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3544/2020 -
17/03/2020 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2020 -
16/03/2020 17:23 SMPJTC  
16/03/2020 15:59 4PC Ciência de Decisão nº 104/2020 -
16/03/2020 13:14 SMPjTC  
03/03/2020 17:50 S2C Acórdão nº 503/2020 -
12/12/2019 10:53 GCIZL  
11/12/2019 19:22 SMPJTC  
10/12/2019 10:37 4PC Parecer nº 1182/2019 - Credora de alimentos. Pelo registro, sem prejuízo de emissão de recomendação à Paranaprevidência, para que busque o ressarcimento dos danos causados ao Fundo Financeiro por impropria determinação de pagamento integral da pensão.
09/12/2019 16:21 SMPjTC  
02/09/2019 15:53 CGE Parecer nº 641/2019 -
02/09/2019 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1153/2019 -
28/05/2013 16:41 DIJUR Informação nº 131/2019 -
08/05/2013 12:27 DICAP  
06/05/2013 08:23 S1C Certidão de Sessão nº 979/2013 -
29/04/2013 16:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1610/2013 -
27/04/2013 22:04 SMPjTC Parecer nº 5674/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Reautuação do feito. Pensão Estadual. Retorno de diligência.
25/04/2013 19:04 DP Informação nº 7347/2013 -
03/04/2013 16:49 DICAP Parecer nº 8740/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. APÓS, AO MPjTC.
24/01/2013 16:40 DP  
22/01/2013 12:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 227/2013 -
16/01/2013 08:25 DIJUR Parecer nº 996/2013 - : PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. DERRADEIRO RETORNO PARA COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO ATO RETIFICATÓRIO. CONSIDERAÇÕES. AO D. RELATOR.
10/12/2012 17:07 DP  
05/12/2012 20:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2712/2012 -
21/10/2011 14:57 DIJUR Parecer nº 19503/2012 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/10/2011 14:15 DP Informação nº 5615/2011 -
06/05/2011 14:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 1173/2011 -
03/05/2011 09:22 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2011 -
03/05/2011 09:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 344/2011 -
28/03/2011 11:54 DIJUR Parecer nº 2646/2011 - PENSÃO ESTADUAL. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
25/03/2011 11:12 DP  
24/03/2011 14:33 DIJUR  
18/03/2011 14:16 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2011 -
18/03/2011 14:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 140/2011 -
02/03/2011 09:11 DIJUR  
06/12/2010 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2011 -

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